Data de Envio | Setor | Ato |
03/08/2007 09:04
| DP | Processo em remessa externa |
01/08/2007 10:08
| DP | |
30/07/2007 09:13
| DEX | |
28/06/2007 12:04
| S2C | |
14/06/2007 09:53
| DG | |
26/04/2007 09:18
| GCAML | |
04/04/2007 15:57
| SMPjTC | Parecer nº 5529/2007 - aprovação |
09/02/2007 15:11
| DAT | Instrução nº 1467/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Regularidade das Contas com Ressalva - Aplicação de Multa - Contraditório Procedente |
09/02/2007 10:37
| DP | |
14/12/2006 09:05
| GCAML | |
02/08/2006 10:26
| DAT | Instrução nº 10311/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
01/08/2006 08:56
| DP | |
21/07/2006 10:01
| DAT | Informação nº 564/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuição do processo em apenso nº 307848/06. |
11/07/2006 11:06
| GCAML | |
05/05/2006 09:52
| DAT | Informação nº 443/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do processo nº 307848/06. |
26/04/2006 15:57
| GCAML | |
24/04/2006 09:04
| DP | |
26/07/2005 09:14
| DAT | Instrução nº 3085/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |