Processo 303580/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/07/2005 09:15
Autuado em 26/07/2005 09:15
Oficio de encaminhamento 003/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 813/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2007 Acórdão   813/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007 Acórdão   813/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado ITAMAR PRECHLAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2006 11:27 307848/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2007 12:08 do Protocolo nº 104371/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 813/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2007 09:04 DP Processo em remessa externa
01/08/2007 10:08 DP  
30/07/2007 09:13 DEX  
28/06/2007 12:04 S2C  
14/06/2007 09:53 DG  
26/04/2007 09:18 GCAML  
04/04/2007 15:57 SMPjTC Parecer nº 5529/2007 - aprovação
09/02/2007 15:11 DAT Instrução nº 1467/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Regularidade das Contas com Ressalva - Aplicação de Multa - Contraditório Procedente
09/02/2007 10:37 DP  
14/12/2006 09:05 GCAML  
02/08/2006 10:26 DAT Instrução nº 10311/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
01/08/2006 08:56 DP  
21/07/2006 10:01 DAT Informação nº 564/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuição do processo em apenso nº 307848/06.
11/07/2006 11:06 GCAML  
05/05/2006 09:52 DAT Informação nº 443/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do processo nº 307848/06.
26/04/2006 15:57 GCAML  
24/04/2006 09:04 DP  
26/07/2005 09:14 DAT Instrução nº 3085/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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